Legislação municipal · Ribeirãozinho (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE DA OUTAS PROVIDENCIAS.
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART.5°, INCISO II DO § 3° DO ART.37 E NO § 2° DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES E PROGRAMAS NO PPA 2010/2013 E LDO 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVER PROCESSO DISCRIMINATÓRIO ADMINISTRATIVO E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE RIBEIRÃOZINHO MT ATRAVÉS DA EMISSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADES AOS ATUAIS OCUPANTES DOS LOTES AINDA SEM TITULAÇÃO DEFINITIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE LOA 2013 E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES E PROGRAMAS NO PPA 201/2013 E LDO 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE ÁREA RURAL EM ÁREA URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO IX DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NÚMERO 8/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA RUA CUIABÁ ARTÉRIA PUBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA O SISTEMA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE UMA CLASSE PARA OUTRA EM RELAÇÃO AO GRAU DE ESCOLARIDADE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES E PROGRAMAS NO PPA 2010/2013 E LDO 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, PARA O CONSELHO DA COMUNIDADE DE BARRA DO GARÇAS COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR NA REFORMA DA CADEIA PUBLICA DA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES E PROGRAMAS DE PPA 2010/2013 E LDO 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES E PROGRAMAS NO PPA 2010/2013 E LDO 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERAM DISPOSITIVOS E ATUALIZA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 27/2007 E LEI COMPLEMENTAR N° 62/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NÚMERO 57/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME EM BAIRRO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME EM BAIRRO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME EM BAIRRO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h25 · Norma mais recente da lista: 13/08/2013