Legislação municipal · Ribeirãozinho (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME EM BAIRRO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE BAIRRO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME EM BAIRRO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 27/2007 E CRIAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO MT COM O MONE DE SIRLEY RAMOS FREITAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 8/2002 E REGULAMENTA A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PELA RETENÇÃO DO ISSQN, NOMEIA OS CONTRIBUINTES RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 443/2011 E CRIAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O TITULO DE COMODATO O IMOVE DE PROPRIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 27/2007, É DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA REAJUSTE DE 6,19% AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 443/2011 E CRIAÇÃO DE CARGO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI 443/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO, PELO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre apreciação das contas do Município de Ribeirãozinho-MT, referente ao Exercício de 2011.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO MT PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DE RIBEIRÃOZINHO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER A TITULO DE COMODATO, PARTE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL A EMPRESA WALHESNEY ANDRADE LOPES ME HI TECH INFORMATICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h47 · Norma mais recente da lista: 15/05/2013