Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 1.266/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências.
Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.267/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias a servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por Excesso Arrecadação e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de título de cidadania querenciana.
"Fica proibido o uso do "Narguilé" em locais públicos, abertos ou fechados, bem como a venda do cachimbo, essências e complementos para crianças e adolescentes, no Município de Querência - MT."
"Altera o Art. 228 da Lei Complementar nº 104/2018 - Código Tributário do Município de Querência".
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e por anulação de dotação e dá outras providências.
Autoriza om Município de Querência a receber imóvel para implantação e prologamento de Via Leste.
Autoriza o Município de Querência a receber imóvel para implantação da Via Leste.
Autoriza o município de Querência a receber imóvel para implantação e prolongamento da Avenida Francisco Fridolino Schneider.
Que Dispõe sobre a alteração da lei Municipal nº 438/2007, de 05 de julho de 2007 e dá outras providências.
Autoriza o Município de Querência a receber imóvel para implantação e prolongamento da Via Leste.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre autorização para pagamento de abono pecuniário de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h29 · Norma mais recente da lista: 25/08/2020