Câmara Municipal de Querência (MT)
Que Dispõe sobre a alteração da lei Municipal nº 438/2007, de 05 de julho de 2007 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de junho de 2020
Autoria: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 438, de 05 de julho de 2007DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AVENIDAS, RUAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE QUERENCIA-MT, E DA' OUTRAS PROVIDENCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.