Câmara Municipal de Querência (MT)
Autoriza om Município de Querência a receber imóvel para implantação e prologamento de Via Leste.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de junho de 2020
Autoria: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.272, de 25 de agosto de 2020Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.267/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.310, de 10 de fevereiro de 2021Dispõe a alteração da Lei Municipal nº 1.267/2020, de 06 de julho de 2020 e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.342, de 18 de maio de 2021Que dispõe a alteração da Lei Municipal nº 1.266/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.343, de 18 de maio de 2021Que dispõe a alteração da Lei Municipal nº 1.267/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.