Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Município de Querência a receber imóvel para implantação e prolongamento de Via Arterial Leste.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para cobertura de dotações orçamentárias, no orçamento curso das secretariais municipais de Querência, no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2.021 e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo /comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para cobertura de dotações orçamentárias, no orçamento em curso das secretárias municipais de Querência, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo / comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias a servidora ocupante de cargo efetivo/ comisisonado da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias a servidora ocupante de cargo efetivo / comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre a doação de lote de terras ao Estado Mato Grosso para Construção/ Edificação de Escola Estadual no município de Querência, e dá outras providências.
Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.265/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências.
Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 1.263/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h37 · Norma mais recente da lista: 18/11/2020