Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa valores de diárias para vereadores da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre concessão de título de cidadania querenciana.
Dispõe sobre nomeação membros Comissão da Sindicância para apurar responsabilidades de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições no âmbito da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querênciaa-MT.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT
Dispõe sore concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo /comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT.
Autoriza o município de Querencia a receber imóvel de implantação e prolongamento da via Arterial Leste
Dispõe sobre doação de lote urbano para instalação da sede do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento denominado " Morada do Parque" na área urbana da cidade e dá outras providências."
Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 1210/2019- Lei Orçamentária anual do exercício financeiro de 2020.
Que dispõe sobre alteração da lei municipal nº 1263/2020 de 06 de julho de 2020 e dá outras providências.
Que dispõe sobre alteração da lei municipal nº 1266/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências.
Autoriza o município de Querência a receber imóvel para implantação e prolongamento da via Arterial Leste
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h55 · Norma mais recente da lista: 21/12/2020