Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autorização para firmar e celebrar Termo de Cooperação com o Conseg - Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Querência - MT e dá outras providências
Dispõe sobre alteração do Anexo Único da Lei Municipal n° 1.155/2019 de 15 de Abril de 2019 e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito adicional especial por excesso arrecadação e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por excesso Arrecadação e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito adicional Especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.
Dispõe sobre a regularização de edificações construídas em desacordo com a legislação específica e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo /comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT.
Que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providencias
Que dispões sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de convênios e dá outras providencias.
Altera dispositivo da lei 877/2014 que institui o programa municipal de pavimentação comunitária e dá outras providências
Que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias
Dispõe sobre requisições de pequenos valor do município de Querência e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Turismo - DETUR, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por Excesso Arrecadação e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 30/06/2020