Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS SECRETÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA -MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2.003.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE QUERENCIA - MT, PARA O PERÍODO DE 2003 E DÁ PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT, PARA O PERÍODO DE 2002 E DÁ PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 013/98 DE 28 DE OUTUBRO DE 1998, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DA LEI COMPLEMENTAR N° 018/2.001 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.001.
Lei Orgânica do Município de Querência promulgada em 19 de novembro de 2002.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Emenda a Lei Orgânica
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A REFORMA DO VEÍCULO CAMIONETE DA POLÍCIA MILITAR (DESTACAMENTO DE QUERÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 103/96 DE 17 DE ABRIL DE 1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE SALÁRIO FAMÍLIA NO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 019/2002 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9.504/97.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA A ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h48 · Norma mais recente da lista: 04/12/2002