Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA IMÓVEL QUE ESPECIFICA
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 127/1997 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 181/2000 QUE INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO-TAXI DESTA CIDADE E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS".
APROVADA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, COM BASE NO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS N° 057/2002 DE 12/11/2002.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 177 DA LEI COMPLEMENTAR N° 021/2002 DE 03 DE ABRIL DE 2002.
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO, JUSTIÇA E FINANÇAS
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, LAZER E URBANIZAÇÃO
ESTENDE AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL O AUMENTO DE REMUNERAÇÃO A TÍTULO DE REVISÃO GERAL DE QUE TRATA A LEI N° 279 DE 18 DE JUNHO DE 2003.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA COBERTURA DA MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA."
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT, PARA O PERÍODO DE 2003 E DÁ PROVIDÊNCIAS;
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT PARA O PERÍODO DE 2003 A 2005
"DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT
EXONERA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
INSTITUI ATUALIZAÇAO INFLACIONARIA AO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ESCOLA MUNICIPAL FAMÍLIA AGRÍCOLA COM SEDE NA CIDADE DE QUERÊNCIA-MT.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 21/05/2003