Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE 1.000 LITROS DE ÓLEO DIESEL POR MÊS AO ASSENTAMENTO COUTINHO UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE UMA ÁREA COM UM PROPRIETÁRIO DA ÁREA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 023/2002 DE 21 DE AGOSTO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO FÓRUM E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE UM LOTE URBANO PARA ENTIDADE COM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA VALORES DAS DIÁRIAS DE VEREADORES, ASSESSORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL QUERÊNCIA-MT.
INSTITUI FAIXA DE POSSE PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS SECRETÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE UM LOTE URBANO PARA ENTIDADE COM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO PARA PRESTAR SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REFORMA DO PISO, CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLI ESPORTIVA E SANITÁRIOS JUNTO A ESCOLA ESTADUAL DE 1° E 2° GRAUS QUERÊNCIA, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.° 244/2002, DE 19 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 05/11/2003