Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 020/93 DE 06 DE MAIO DE 1993, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI DIA PARA FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT.
DISPÕE SOBRE O NOVO LOTACIONOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FEMPAS - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VENDA DE BENS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT
REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS E ESTABELECE O SISTEMA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MURO JUNTO A ESCOLA ESTADUAL E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUERENCIA - MT, NA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDORA PARA HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONVITE.
ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 013/98 DE 28 DE OUTUBRO DE 1998, QUE INSTITUÍ O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, COM BASE NO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS N° 067/2001 DE 11/12/2001
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR PAGAMENTO DO PARCELAMENTO DO INSS PROCESSO N° 600 44 5313 REQUERIDO EM 21.02.2000."
"DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - FMC.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS AS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER CONTA CORRENTE DE DEPÓSITOS NA COOPERATIVA DE CRÉDITO DO ALTO XINGU, COM ELA FIRMAR CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 017/2001 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h07 · Norma mais recente da lista: 19/06/2002