Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI ATUALIZAÇAO INFLACIONARIA AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CAMARÁ MUNICIPAL DE QUERENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2.002.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER ÀS ATIVÍDADES ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 013/98 DE 28 DE OUTUBRO DE 1998, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005
DECLARA EXTINTO dO CARGO DE VEREADOR DO SR. HEROTIDES.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FEMPAS - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE QUERÊNCIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDORA PARA HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE LICITAÇÃO CONVITE
DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A VENDA DE BENS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT
DISPÕE SOBRE A VENDA DE BENS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT.
DISPÕE SOBRE A VENDA DE BENS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT.
DISPÕE SOBRE A VENDA DE BENS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO Á POLÍTICA DO IDOSO.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O PROJETO A LEI N" 122/97 DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DO LOTE URBANO N° B-2O, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h44 · Norma mais recente da lista: 04/02/2002