Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O NOVO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PINGO D'ÁGUA
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 055/94 DE 17 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 013/98 DE 28 DE OUTUBRO DE 1.998 QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS DE VEREADORES ASSESSORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OUERÉNCIA-MT
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, LAZER E URBANIZAÇÃO
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE DE REDAÇÃO, JUSTIÇA E FINANÇAS
NOMEIA SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUERÊNCIA
EXONERA SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
APROVADA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, COM BASE NO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS N° 090/2000 DE 28/11/2000.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE UMA ÁREA INDUSTRIAL PARA FINS DE INTERESSES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE UMA ÁREA INDUSTRIAL PARA FINS DE INTERESSES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL FAMÍLIA AGRÍCOLA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE LOTES URBANOS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAR O GINÁSIO MUNICIPAL CULTURAL E ESPORTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PROJETO A DIRETRIZES ORÇAMENTARIA LEI N.° 195/2000 DE 04 DE AGOSTO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIA
SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUPLEMENTACÃO DE CRÉDITO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA HÉLIO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 21/03/2001