Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI OBRIGATORIEDADE AOS PROPRIETÁRIOS OBJETIVANDO A MANTER LIMPO OS LOTES URBANOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE UM LOTE URBANO PARA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE QUERÊNCIA - APRUQUER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERCENTUAL CORRESPONDENTE DE 30% SOBRE A MENSALIDADE PELO PERÍODO DO CURSO PARA OS INSCRITOS NO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE 1.200 LITROS DE ÓLEO DIESEL POR MÊS AOS ASSENTAMENTOS DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO,SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI, REFORMULA E DA NOVA ESTRUTURAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MURO E CALÇADA NAS RUAS E AVENIDAS PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO E CIDADE DE QUERÊNCIA-MT.
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°274/2003, DE 21 DE MAIO DE 2003, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO.SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO,
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
ALTERA VALORES DAS DIÁRIAS DE VEREADORES, ASSESSORES E FUNCIONAMOS DA CÂMARA MUNICIPAL QUERÊNCIA-MT.
NOMEIA CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT.
NOMEIA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 330/2004 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AVENIDA E RUAS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 17/05/2005