Câmara Municipal de Querência (MT)
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°274/2003, DE 21 DE MAIO DE 2003, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 274, de 21 de maio de 2003CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 298, de 18 de dezembro de 2003"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.°274/2003, DE 21 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.