Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA NOVA DENOMINAÇÃO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO ENCANTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LOTACIONOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA. ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 025/2002 DE 04 DE DEZEMBRO DE.2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 028/2003 DE 03 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇAO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DO P.A. PINGO D'ÁGUA.
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1° DA LEI 254/2002 (DE 02 DE OUTUBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI FERIADO MUNICIPAL A SER COMEMORADO EM HOMENAGEM AOS EVANGÉLICOS DO MUNICÍPIO DE QUERENCIA-MT.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POUSADA DO SUL.
INSTITUI O REFISQUER REFINANCIAMENTO FISCAL DE QUERÊNCIA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 27/10/2005