Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, COM BASE NO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS N° 61 DE 20/09/2005.
ACRESCENTA PROJETOS E PROGRAMAS A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCÍCIO DE 2006 ,APROVADA PELA LEI MUNICIPAL N°. 346/2005 DE 21 DE JUNHO DE 2005 .
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO DE CLIENTES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO.
CRIA PARQUE MUNICIPAL "LAGO AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 359/2005 DE 27 DE OUTUBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Da nova redação ao artigo 8º da Lei Orgânica.
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR MICRO-EMPRESA DE CARVÃO VEGETAL E CONGÊNERES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO MUNICÍPIO DE QUERENCIA.
DISPÕE SOBRE A QUITAÇÃO DE TRIBUTOS INSCRITOS EM DIVIDAS ATIVA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
ACRESCENTA PROJETOS E PROGRAMAS A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCÍCIO DE 2006 ,APROVADA PELA LEI MUNICIPAL N°. 346/2005 DE 21 DE JUNHO DE 2005
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009.
INSTITUI A LIMPEZA PÚBLICA COMUNITÁRIO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 359/2005 DE 27 DE OUTUBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERENCIE DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO PRÍNCIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 20/12/2005