Câmara Municipal de Querência (MT)
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 7, de 19 de agosto de 1993CRIA CARGOS, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRAE OS REGIMES PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 142, de 19 de fevereiro de 1998ALTERA VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL 034/93 DE 19 DE AGOSTO DE 1993 QUE FIXA OS VENCIMENTOS PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 25, de 04 de dezembro de 2002DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 2008DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOSPROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.