Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder auxílio financeiro à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para conceder auxílio financeiro ao Poder Judiciário e dá outras providências.
Concede auxílio de mercê à Sra. Lázara Gonçalves Domingos, na forma abaixo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de espaço físico para fixação de Monumento à Bíblia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 138/99, de 06 de julho de 1999, e fixa o parcelamento dos valores recebidos indevidamente pelos vereadores, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Preta para o exercício de 2000 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Altera o artigo 2º da Lei nº 158/99, sobre adequação dos servidores regidos pela CLT para o Regime Jurídico Único, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para conceder aval junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
Dispõe sobre normatização e adequação dos servidores regidos pela CLT para o Regime Jurídico Único, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais dos Secretários Municipais de Pedra Preta/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para comprar uma área de terras e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na Lei nº 139/99, de 06 de julho de 1999, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo financeiro com a SEPLAN, à conta FADEM, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a doação de bem móvel e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para isenção de valores recebidos indevidamente e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura da Frente de Trabalho e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para conceder auxílio financeiro à 8ª Festa do Peão e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h15 · Norma mais recente da lista: 24/01/2000