Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria cargo e autoriza a contratação temporária pelo Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para locar um prédio no município de Pedra Preta-MT e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a parcelar o INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social e dá outras providências.
Dispõe sobre as normas gerais atinentes ao serviço e atividade das empresas funerárias no Município de Pedra Preta/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para conceder auxílio financeiro ao Poder Judiciário e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Município de Pedra Preta – MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos - DEMTTU e seus respectivos cargos, do Município de Pedra Preta - MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito de Pedra Preta/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais dos vereadores da Câmara Municipal de Pedra Preta/MT, e dá outras providências.
Autoriza e denomina o loteamento do Jardim Tatuapé, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para realizar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A e demais instituições financeiras e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outras providências.
Dispõe sobre utilidade pública da Associação da Rádio Comunitária de Pedra Preta, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para realizar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a venda de veículo automotor e dá outras providências.
Autoriza o loteamento da Vila Garça Branca, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h52 · Norma mais recente da lista: 21/09/1999