Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre criação da Banda Musical do município e dá outras providências
Institui locais para publicação de atos legais e normativos da Prefeitura Municipal de Pedra Preta - MT e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais), e dá outras providências
Acrescenta ações e metas a lei de Diretrizes Orçamentárias no exercício de 2006, e dá outras providências
Acrescenta Projetos e Atividades ao Plano Plurianual de 2006 a 2009, e dá outras providências
Altera o art. 2 da Lei 221/2001 e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2007, e dá outras providências
Dispõe sobre criação da bandeira da escola municipal Francisco Ferreira Gonçalves, no Distrito de São José do Planalto, e dá outras providências
Dispõe sobre assegurar o pagamento de meia entrada para ingressos em diversões públicas para idosos e estudantes, e dá outras providências
Cria a coordenadoria municipal de defesa civil (COMDEC), e dá outras providências
Dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Fundo Municipal de Investimentos Sociais e dá outras providências
Altera o anexo única da lei 435/2005 e dá outras providências
Cria o Conselho Municipal de Pessoas com Necessidades Especiais do Município de Pedra Preta - MT e dispõe sobre a política de assistência as pessoas portadoras de necessidades especiais, e dá outras providências
Dispõe sobre autorização legislativa para criação da carteira de gestantes no município de Pedra Preta - MT, e dá outras providências
Estabelece os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedra Preta - MT, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências
Acrescenta ações e metas a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006, e dá outras providências
Acrescenta projetos e atividades ao Plano Plurianual do período de 2006 a 2009, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão do direito de acesso gratuito em locais de eventos a pessoas portadoras de necessidades especiais, no município de Pedra Preta - MT, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h48 · Norma mais recente da lista: 05/09/2006