Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e firmar convenio e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar teste seletivo e dá outras providencias.
Altera a redação do lotacionograma do art. 1º da Lei 1.264/07 e dá outras providencias.
Altera o item "I" do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.193/2006 e dá outras providencias.
nova redação ao § 1º e revoga o § 2º do artigo 89 da Lei Organica Municipal e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a lotear área e dá outras providencias.
Dá nova redação ao art. 192 da Lei Municipal nº 1000/2002 e dá outras providencias.
Autoriza a criação de categorias funcionais, abertura de vagas e altera dispositivos da Lei nº 533 de 15 de outubro de 1993 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nova tabela - V, Taxa de Fiscalização para o exercício do comercio eventual ambulante e dá outras providencias.
Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU e ITU para o exercício de 2008 e dá outras providencias.
Altera a redação do art. 10 e 11 e acrescenta subsecção X ao art. 27 e acrescenta subsecção V ao art. 31 da Lei 1.195/2006 e dá outras providencias.
Emenda nº 07/2007 do Poder Legislativo que Dá nova redação ao § 1º e revoga o §2º do artigo 89 da Lei Organica Municipal e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de uma área de terras e dá outras providencias.
Dá nova redação ao § 2º do art. 140 da Lei Municipal nº 1000/2002 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a homologação do Decreto nº 1.503/2007 e da criação do Conselho Municipal de Transporte Coletivo e dá outras providencias.
Dispõe sobre o Orçamento Anual para o exercício de 2008 e dá outras providencias.
Altera a redação ao art. 10 e acrescenta subsecção IX ao art. 27 da Lei nº 1.195/2006 e dá outras providencias.
Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal nº 1.017/2003 e dá outras providencias.
Altera a redação do quadro de vagas do art.1º da Lei Municipal nº 1.241/2007 e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar teste seletivo e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h15 · Norma mais recente da lista: 25/02/2008