Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal receber imoveis urbano em forma de pagamento de tributos municipais e dá outras providencias.
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 1.293/2008 e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Concede reajuste salarial aos Servidores Publicos Municipais e dá outras providencias.
Autoriza a criação de categorias funcionais, abertura de vagas e altera dispositivos da Lei nº 533 de 15 de outubro de 1993 e dá outras providencias.
Altera a redação do lotacionograma do art. 1º da Lei 1.264/07 e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Concurso Publico para preenchimento de vagas e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com Instituição Financeira e dá outras providencias.
Declara de utilidade publica a Associação dos Idosos, Aposentados Beneficiários e Pensionista - ASIABEP de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e firmar convenio e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Bem Móvel e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Bens Móveis e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Bem Móvel e dá outras providencias.
Altera o anexo I do Código Sanitário do Municipio e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno de Nova Xavantina-MT dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e firmar convenio e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h53 · Norma mais recente da lista: 19/05/2008