Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Dia Municipal da mobilização para a Vida.
Institui o direito do Presidente de Associação de Moradores de Bairro ter seu nome inscrito na placa de inauguração de obra.
Institui como Evento Oficial do Municipio de Nova Xavantina a Mostra Estudantil de Teatro.
Denomina Logradouro Publico e dá outras providencias. Travessa LUIZA PEREIRA DOS SANTOS.
Denomina Logradouro Publico e dá outras providencias. Av. Ministro João Alberto. BR.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das academias de ginástica, centro esportivos e estabelecimentos congêneres a fixarem cartazes de advertência sobre os malefícios causados a saúde pelo uso de anabolizantes e dá outras providencias.
Institui o Projeto Turismo Educativo e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de uma área de terras e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal prorrogar contratos por tempo determinado e dá outras providencias.
Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.449/2010 e dá outras providencias.
Dá nova redação aos Arts. 2º, 10 e 24 da Lei Municipal nº 1.434/2009 e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir e doar premiação da Campanha Natal Ecológico 2010 e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convenio e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convenio e dá outras providencias.
Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU e ITU para o exercício de 2011 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nova tabela para lançamento de cobrança do ITBI a partir de 2011 e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar processo de seleção e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, com fulcro na legislação federal das licitações e contratos vigente, os bens móveis diversos, veículos, máquinas, equipamentos de propriedade do Município.
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em processos seletivos e/ou concursos públicos realizados pelo Municipio e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h29 · Norma mais recente da lista: 22/12/2010