Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a afixação de cartazes nas dependências de hospitais e postos de no âmbito do município de Nova Xavantina com informações sobre vacinação e dá outras providencias.
Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 658, de 11 de março de 1996 e dá outras providencias.
Concede reajuste salarial aos Servidores Publicos Municipais efetivos e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com Instituições de ensino superior e dá outras providencias.
Institui o Dia Municipal da Ordem De Molay e dá outras providencias.
Altera a Redação da tabela – I da Lei Municipal nº 431/1991 e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.
Estabelece normas para as cerimonias publicas e a ordem geral de precedência no Municipio de Nova Xavantina-MT.
Institui no âmbito do Município de Nova Xavantina e Campeonato Municipal de Futebol Society.
Institui no âmbito do Município de Nova Xavantina e Campeonato Municipal de Bocha.
Fixa novos valores de plantões e dá outras providências.
Altera a redação da Tabela - I, da Lei Municipal nº 533/1993 e dá outras providencias.
Institui o Estudante Voluntário no Âmbito da rede publica Municipal de ensino e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal executar serviços de melhoramentos em estrada vicinal e dá outras providências.
Dispõe sobre licença maternidade para servidora Publica Municipal cujo filho seja portador de Necessidades especiais e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imovel urbano a terceiros e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder desconto para pagamento do IPTU e ITU e dá outras providencias.
Institui nas Escolas de Nova Xavantina a semana Municipal de estudos da Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
Institui no âmbito Municipio a Gincana Municipal.
Institui no Municipio o Dia Municipal do Feirante.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 09/05/2011