Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui no âmbito do Município de Nova Xavantina o dia Municipal da Leitura.
Dispõe sobre criação do Programa Conscientização e orientação sobre coleta Seletiva de Lixo domestico e dá outras providencias.
Dá nova redação ao Anexo I constante do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.119/2005 e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 675/1996 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Organização e Estruturação Administrativa dos Serviços da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Classifica Cargos, aprova Quadro de Pessoal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convenio de Cooperação Técnica e Logística e dá outras providencias.
Altera o Artigo 27 da Lei Municipal nº 1.484/2010 e dá outras providencias.
Altera o Artigo 5º da Lei Municipal nº 1.519/2010 e dá outras providencias.
Dispõe sobre alteração da redação do Artigo 14 da Lei Municipal nº 1.189/2.006 e dá outras providencias.
Estabelece a revisão do Plano de Amortização para equacionamento de déficit atuarial e dá outras providencias.
Dá nova redação ao Art. 5º da Lei Municipal nº 1.444, de 22 de fevereiro de 2010 e dá outras providencias.
Concede reajuste salarial aos Servidores efetivos da Câmara Municipal e dá outras providencias.
Dispõe sobre a formação de palanque de Autoridades por ocasião de festividades Cívicas de Nova Xavantina.
Institui no calendário oficial do Município de Nova Xavantina o dia Municipal de combate ao mosquito da dengue e dá outras providencias.
Institui no calendário oficial do Município de Nova Xavantina o mês de reflexão sobre a violência contra os educadores e dá outras providencias.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de casas de Shows, boates, salões de festas se estabelecimentos similares exibir em suas dependências advertências sobre o perigo da associação da bebida alcoólica e direção no transito.
Institui no âmbito do Município de Nova Xavantina o evento Cultural e comercial denominado “A PRAÇA É Nossa.
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de trânsito no Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Institui no âmbito do Município de Nova Xavantina o Circuito esportivo de Férias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h49 · Norma mais recente da lista: 20/06/2011