Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho dos Servidores Publicos Municipais de Nova Xavantina Estado de Mato Grosso.
Dispõe a substituição e alteração de anexos do Plano Plurianual 2010/2013 e dá outras providencias.
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2012 e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal adequar e lotear a quadra 74, e dá outras providencias.
Denomina Bem Publico e dá outras providencias. - Posto de Saude-Emília Mendes Cunha.
Dispõe sobre a criação do programa de Farmácias da Solidariedade a ser desenvolvido nos Postos de Saúde do Município de Nova Xavantina e dá outras Providencias.
Dispõe sobre o programa municipal de inclusão de informações Sobre prevenção e combate a pedofilia, e exploração sexual de Menores e trabalho infantil no site oficia da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Institui o dia do Padre no âmbito do Município de Nova Xavantina.
Dispõe sobre a Criação de uma Feira Livre na Rua Carazinho e dá outras providencias.
Institui no âmbito do Município de Nova Xavantina a obrigatoriedade do telefone 0800 para atendimento ao usuário pelas empresas prestadora de serviços público de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Dá nova redação § 11, do Art. 3º da Lei Municipal nº 1.531/2010 e dá outras providencias.
Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Conj. Hab. Morar Melhor.
Dá nova redação ao item III do artigo 37 da Lei Municipal nº 921/2001.
Dispõe sobre os limites do Bairro Olaria e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a implantar o certificado Amigo do esporte e dá outras providencias.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas Indicando dias e horários de atendimento médico nos Postos de Saúde e Pronto Socorro Municipal.
Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Hospital Dr. Daercio
Institui mão-única na Travessa Taguatinga Setor Nova Brasília e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h29 · Norma mais recente da lista: 22/08/2011