Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a lotear área e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar processo de seleção e dá outras providencias.
Dispõe sobre o Orçamento do Municipio de Nova Xavantina para o exercício financeiro de 2011.
Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder veiculo na forma de comodato e dá outras providencias.
Denomina Logradouro Publico e dá outras providencias. Av. Araés. BR
Inclui matéria da Historia de Nova Xavantina na grade de aprendizado dos alunos da Rede Municipal de ensino e dá outras providencias.
Dispõe sobre a maneira de conduzir cães notoriamente perigosos.
Proíbe o fumo nas áreas internas de órgãos públicos e recintos fechados no Municipio de Nova Xavantina.
Institui o Programa Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes e dá outras providencias.
Extingue cargo e altera o anexo I da Lei Municipal nº 533/1993 e dá outras providencias.
Estabelece normas para o transporte escolar de alunos da rede publica de ensino da área rural e dá outras providencias.
Revoga em todos os seus termos a Lei Municipal nº 1.260/2007 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a substituição e alteração de anexos do Plano Plurianual 2010/2013 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a fixação de propaganda Política partidária em Nova Xavantina e dá outras providencias.
Institui no Município de Nova Xavantina-MT o dia Municipal do Pastor Evangélico e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação dos cadastros de pessoas Portadores de marca-passo ou outros equipamentos Metálicos e dá outras providencias.
Institui o dia Municipal de homenagem ao Rio das Mortes e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar desapropriação para fins de interesse publico e dá outras providencias.
Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.449/2010 e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal cancelar restos a pagar e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h11 · Norma mais recente da lista: 13/12/2010