Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação do Artigo 11 da Lei Municipal nº 1.000/2.002 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a inclusão no Calendario Oficial de Eventos do Municipio de Nova Xavantina o Dia Municipal da Consciência Jovem.
Dispõe sobre a Denominação de Bem Publico do Municipio de Nova Xavantina. feira coberta Jonas Pinheiro.
Dispõe sobre a Feira do Livro no Municipio de Nova Xavantina.
Institui o Dia do Administrador no Calendario Oficial de datas festivas do Municipio de Nova Xavantina.
Institui o Dia do Contador no Calendario Oficial de datas festivas do Municipio de Nova Xavantina.
Dispõe sobre a inclusão no Calendario Oficial de Eventos do Municipio de Nova Xavantina o Dia do Folclore.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial De eventos do Município de Nova Xavantina a Romaria de Nossa Senhora das Graças.
Institui o dia Municipal das donas de casa no Município de Nova Xavantina.
Dispõe sobre Ponto facultativo no Município Nova Xavantina em caso de falecimento de Funcionário Público Municipal.
Institui Programa Nova Xavantina Limpa e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal realizar pagamento de despesas inerentes a Festa do Peão e dá outras providencias.
Autoriza o Fundo Municipal de Previdência a parcelar debito de Servidor Publica Municipal e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal realizar pagamento de despesas de evento e dá outras providencias.
Dispõe sobre alteração da redação do Artigo 14 da Lei Municipal nº 1.189/2006 e dá outras providencias.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2011 e dá outras providencias.
Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 1.432/2009 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a inclusão de Assistencia Ortodôntica e Fonoaudióloga através do Programa Saude nas Escolas de Nova Xavantina.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h43 · Norma mais recente da lista: 20/09/2010