Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Logradouro Municipal e dá outras providencias. Corredor Jose Brito.
Denomina Logradouro Municipal e dá outras providencias. Corredor Nelci Ferreira
Denomina Logradouro Municipal e dá outras providencias. Corredor Dirceu Aquino.
Declara de Utilidade Publica a Associação dos Agentes Ambientais Voluntários de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Altera dispositivos constantes das Leis Municipais n.ºs 533/1993 e 1449/2010, e dá outras providências.
Altera os Anexos I e II, da Lei Municipal n.º 1.262/2007, e dá outras providências.
Cria a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Pública na Estrutura Administrativa da Prefeitura, e dá outras providências.
Dispõe sobre Olimpíadas de Bairros no Calendário de evento de Nova Xavantina, e dá outras providencias.
Declara de Utilidade Publica a Associação Atlética Banco do Brasil AABB de Nova Xavantina, e dá outras providencias.
Altera dispositivos constantes da Lei Municipal n.º 1.623/2011, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.564/2011, e dá outras providências.
Denomina Bem Publico Municipal e dá outras providencias. PSF-Joaquim Coelho.
Dispõe sobre a atualização dos salários dos cargos comissionados, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários, e dá outras providências.
Fixa jornada de trabalho dos Técnicos em Enfermagem, e dá outras providências.
Altera o número de vagas de cargo na área da educação, e dá outras providências.
Dá nova redação ao art. 117 da Lei Municipal n.º 1000/2002, e dá outras providências.
Altera dispositivos constantes das Leis Municipais n.ºs 533/1993 e 1449/2010, e dá outras providências.
Concede recomposição salarial aos Servidores Públicos Municipais Efetivos, e dá outras providências.
Dispõe sobre valor do aporte para financiamento do Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h29 · Norma mais recente da lista: 21/05/2012