Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nova redação ao art. 5º da Lei Municipal n.º 1.444/2010, e dá outras providências.
Dá nova redação ao Anexo I, constante do Art. 1º da Lei Municipal n.º 1.579/2011, e dá outras providências.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.189/2006, e dá outras providência.
Institui o Código Municipal do Meio Ambiente, dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, o Sistema Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, com fulcro na legislação federal das licitações e contratos vigente, os bens móveis diversos, veículos, máquinas, equipamentos de propriedade do Município.
Autoriza a celebrar Termo de Cooperação Técnica Financeira junto ao Município de Pontal do Araguaia, para manutenção do laboratório municipal de análise de água de referencia Regional, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do Comitê de Investimento dos Recursos do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL-PREVINX, e da outras providências.
Dispõe sobre o Dia Municipal da Sociedade Brasileira de Eubiose em Nova Xavantina e dá outras providencias.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013, e dá outras providências.
Fixa o subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT, para o quadriênio de 2013/2016, a Que se refere o artigo 29 inciso VI, letra “B”, inciso VII, Artigo 29-A inciso I da Constituição Federal e disposições da Lei Orgânica Municipal.
Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Nova Xavantina-MT, para o quadriênio de 2013/2016, a que se refere o artigo 29 da Constituição Federal.
Denomina Logradouros Publicos Municipais e dá outras providencias. Av. 14 de Abril.
Denomina Bem Publico e dá outras providencias. PSF Dr. Guilherme Sespa
Denomina Logradouros Públicos Municipais e dá outras providencias. Ruas Bairro Luiz Gonzaga
Denomina Logradouros Públicos Municipais e dá outras providencias. Bairro Geraldo Parreira.
Denomina bem Publico e dá outras providencias. Travessa Espumoso.
Denomina Logradouro Municipal e dá outras providencias. Corredor Sebastião Divino.
Denomina Logradouro Municipal e dá outras providencias. Corredor Francisco Paulo
Denomina Logradouro Municipal e dá outras providencias. Corredor João Monteiro.
Denomina Logradouro Municipal e dá outras providencias. Arena Rodeio Jonas Monteiro
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h50 · Norma mais recente da lista: 12/11/2012