Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Atualiza os valores das modalidades licitatórias previstas na Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993.
Altera dispositivos constantes do Anexo I, da Lei Municipal n.º 1.694/2013, e dá outras providências.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.801/2014, e dá outras providências.
Revoga em todos os seus termos a Lei Municipal n.º 1.818/2014, e dá outras providências.
Autoriza a criação de nova categoria funcional, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, e dá outras providências.
Altera dispositivos constantes da Lei Municipal n.º 1.639/2012, e dá outras providências.
Denomina Bem Público Municipal e dá outras providências. Plenario Jose Frederico.
Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 1.720 de abril de 2013, e da outras providencias.
Resolução nº 202/2015 do Poder Legislativo que Regulamenta o regime de diarias e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar a título precário Termo de Permissão de Uso, e dá outras providências.
Dá nova redação ao art. 5º da Lei Municipal n.º 1.444/2010, e dá outras providências.
Altera dispositivos constantes da Lei Municipal n.º 1.443/2010, e dá outras providências.
Altera dispositivos constantes da Lei Municipal n.º 1.445/2010, e dá outras providências.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.017/2003, e dá outras providências.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.773/2014, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos salários dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT.
Concede reajuste ao subsídio do Prefeito Municipal de Nova Xavantina – MT.
Concede recomposição e reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais Efetivos, e dá outras providências.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.790/2014, e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 23/06/2015