Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.002/2002 que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias.
Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convenio e dá outras providencias.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.382/2022 que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e Vencimentos do Quadro Lotacional dos Servidores da Procuradoria Geral do Município e dá outras providencias.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Acordo de Cooperação com a Universidade Federal do Estado de Mato Grosso - UFMT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do procedimento para instalação e condução da Comissão Parlamentar de Inquérito.
Emenda Modificativa nº 002/2022 do Poder Legislativo que Emenda a Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT, que altera redação dos artigos 1º a 8º, que Dispõe sobre a Organização e Competência do Município de Nova Xavantina-MT.
Emenda Modificativa nº 001/2022 do Poder Legislativo que Emenda a Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT que altera a redação dos artigos 1º à 8º, que dispõe sobre a Organização e Competência do Município de Nova Xavantina-MT.
Autoriza o Poder Executivo Municipal locar imóvel para cedência a terceiros e dá outras providências.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1988/2017 que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.353/2021 que Institui verba de natureza indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
Dispõe sobre definição de critérios para produção de justificação administrativa, com o objetivo de comprovação e verificação do cumprimento de requisitos legais para fins de concessão de benefícios previdenciários, e regulamenta a Comissão de Justificação Administrativa, e dá outras providencias.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.337/2021 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providências.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.293/2021 que dispõe sobre a Taxa de Coleta de Lixo, e dá outras providências.
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h49 · Norma mais recente da lista: 05/04/2022