Câmara Municipal de Nova Xavantina (MT)
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.335, de 16 de dezembro de 2021Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.384, de 29 de março de 2022Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.382/2022 que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.