Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.396/2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros a terceiros e dá outras providencias.
Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Altera dispositivos constantes da Lei Municipal nº 1.189/2006 e dá outras providencias.
Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Estacionamento Ambulâncias-Romão Barbosa Silva.
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 2.355/2021 e o Anexo IV e dá outras providencias.
Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias.
Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001 que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Nova Xavantina-MT.
Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros a terceiros e dá outras providencias.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Regulamenta e institui valores de plantão, sobreaviso, responsabilidade técnica e deslocamentos dos profissionais da saude: Médicos e suas especialidades, Enfermeiros, Biomédico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Técnicos/Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Laboratorio, Técnico de Raio-X, Técnico de Imobilização, Higienização Hospitalar, Atendente, Vigilância, Auxiliar de Serviços Gerais e Assistente e Agente administrativo do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Lei nº 2.393/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.340/2021 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicos do Município de Nova Xavantina-MT.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.340/2021 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Publicas do Município de Nova Xavantina-MT.
Autoriza o Poder Executivo aditivar valor de repasse ao convenio firmado com a APAE e dá outras providencias.
Altera dispositivos constantes nas Leis Municipais nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.
Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001 que Dispõe sobre o Sistema Tributario do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h37 · Norma mais recente da lista: 13/05/2022