Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede reajuste salarial aos Servidores Municipais e Modifica a redação dos Anexos V da Lei nº 03/83 e IV e VI da Lei nº 159/84, Cria vagas e dá outras providencias.
Concede reajuste salarial aos Servidores da Camara Municipal e dá outras providencias.
Revoga dispositivos da Lei nº 204 de 26 de junho de 1985 e dá outras providencias.
Modifica a Redação dos Artigos 1º e 3º da Lei nº 203 de 26 de junho de 1985
Dispõe sobre a concessão de ferias coletivas e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de diarias no Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias.
Solicita autorização para alienação de Bem movel e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação da Secretaria de Esportes e Recreação e dá outras providencias.
Solicita autorização para alienação de Bem movel e dá outras providencias.
Reestrutura o quadro de Professores da Rede Municipal de Ensino e seus respectivos salários e dá outras providencias.
Solicita autorização para alienação de imoveis urbanos e dá outras providencias.
Solicita autorização para alienar Bem movel e dá outras providencias.
Solicita autorização para alienar Bem movel e dá outras providencias.
Solicita a autorização para abrir loteamento em área urbana e dá outras providencias.
Solicita autorização para alienação de Bem móvel e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Municipal a celebrar contrato e dá outras providencias.
Denomina Logradouro Publico. Travessa Helena Jefferson de Souza.
Denomina Logradouro Publico. Rua Presidente João Goulart
Denomina Logradouro Publico. Travessa Argus Corbani.
Denomina Logradouros Publicos.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h57 · Norma mais recente da lista: 09/08/1985