Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Logradouros Publicos.
Autoriza a abertura de credito especial e dá outras providencias.
Concede reajuste salarial aos Servidores da Camara Municipal e dá outras providencias.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Municipais e dá outras providencias.
Denomina Logradouro Publico.
Denomina Logradouro Publico. Rua Boa Vista
Autoriza o Poder Executivo a escriturar sem ônus, imoveis para terceiros e dá outras providencias.
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar contratos de locação com terceiros e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir de terceiros imoveis urbano e dá outras providencias.
Denomina Logradouro Publico. Rua Rosário D'Oeste.
Autoriza o Poder Executivo a escriturar sem ônus, imoveis para terceiros e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a escriturar sem ônus, imoveis para terceiros e dá outras providencias.
Autoriza suplementação Orçamentaria e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo escriturar sem ônus imoveis para terceiros e dá outras providencias.
Torna obrigatório o Plantio de arvores em loteamento e áreas de urbanização.
Dispõe sobre a doação do Acervo da extensão da Escola Municipal de 1º Grau Estilac Leal denominada Deus é Amor.
Regulamenta os pedágios de qualquer natureza.
Autoriza o Prefeito Municipal a pagar gratificação de Natal aos Servidores Municipais não regidos pela C.L.T.
Autoriza o Prefeito Municipal a doar ou conceder maiores prazos para pagamento provenientes de alienação de imoveis e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos com a Caixa Econômica Federal e dá outras providencias correlatas.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 25/04/1985