Legislação municipal · Nortelândia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Nortelândia no Diário Oficial dos Municípios (MT)(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria Municipal de Administração · Edição 2138
Gabinete do Prefeito · Edição 2112
Gabinete do Prefeito · Edição 2112
Gabinete do Prefeito · Edição 2112
Gabinete do Prefeito · Edição 2112
Secretaria Municipal de Administração · Edição 2100
Câmara Municipal de Nortelândia-MT · Edição 2045
Secretaria Municipal de Administração · Edição 2021
Secretaria Municipal de Administração · Edição 2021
Secretaria Municipal de Administração · Edição 2013
Secretaria Municipal de Administração · Edição 2002
Secretaria Municipal de Administração · Edição 2002
Secretaria Municipal de Administração · Edição 2002
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1992
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1992
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1992
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1988
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1988
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1988
Câmara Municipal de Nortelândia-MT · Edição 1978
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1971
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1955
Câmara Municipal de Nortelândia-MT · Edição 1955
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1954
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1941
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 01h08 · Publicação mais recente da lista: 07/01/2015