Secretaria Municipal de Administração · 7 de janeiro de 2015
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 185, DE 05 DE JANEIRO DE 2015. ONDE SE LÊ: VI - 02 DE ABRIL (QUARTA-FEIRA) CINZAS - PONTO FACULTATIVO; LEIA-SE: VI - 02 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA) CINZAS - PONTO FACULTATIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 185, DE 05 DE JANEIRO DE 2015. ONDE SE LÊ: VI - 02 DE ABRIL (QUARTA-FEIRA) CINZAS - PONTO FACULTATIVO; LEIA-SE: VI - 02 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA) CINZAS - PONTO FACULTATIVO
Divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Nortelândia, do ano de 2015.
O Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, Sr. NEURILAN FRAGA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Divulgar os dias de feriado nacional, estadual, municipal e de ponto facultativo no ano de 2015, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
I – 1º de Janeiro (quinta-feira) Confraternização Universal – feriado nacional;
II - 05 de Fevereiro (quinta-feira) Aniversário da cidade - feriado municipal;
III – 16 de Fevereiro (segunda-feira) ponto facultativo;
IV – 17 de Fevereiro (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo;
V – 18 de Fevereiro (quarta-feira) Cinzas – ponto facultativo;
VI – 02 de Abril (quinta-feira) Santa - ponto facultativo;
VII – 03 de Abril (sexta-feira) Paixão de Cristo - ponto facultativo;
VIII – 20 de Abril (segunda-feira) ponto facultativo;
IX - 21 de Abril (terça-feira) Tiradentes - feriado nacional;
X - 1º de Maio (sexta-feira) Dia do Trabalhador - feriado nacional;
XI – 04 de Junho (quinta-feira) Corpus Christi – ponto facultativo;
XII – 05 de Junho (sexta-feira) ponto facultativo;
XIII - 26 de Julho (domingo) Nossa Senhora Sant’Ana – feriado municipal;
XIV - 07 de Setembro (segunda-feira) Independência do Brasil - feriado nacional;
XV- 12 de Outubro (segunda-feira) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;
XVI - 28 de Outubro (quarta-feira) Dia do Servidor Público - ponto facultativo;
XVII - 02 de Novembro (segunda-feira) Finados - feriado nacional;
XIII - 15 de Novembro (domingo) Proclamação da República - feriado nacional;
XIX - 20 de Novembro (sexta-feira) Consciência Negra - feriado estadual;
XX - 24 de Dezembro (quinta-feira) ponto facultativo;
XXI - 25 de Dezembro (sexta-feira) Natal - feriado nacional;
XXII - 31 de Dezembro (quinta-feira) ponto facultativo.
Art. 2º Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.