Legislação municipal · Juína (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS DO EXERCÍCIO DE 1.997. (LDO 1997)
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 04, DE 30 DE JUNHO DE 1983.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO X DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 391 DE 11/09/95, QUE DESAFETA DA DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS.
DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA PROJETADA DO MÓDULO 01 DE RUA “OLAVO DINIZ”.
DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA PROJETADA DO MÓDULO 01 DE RUA “REINALDO POST”.
DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA PROJETADA DO MÓDULO 01, DE RUA “JOÃO TREVISANUTTO”.
DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA “Y” CONSTANTE DO SETOR INDUSTRIAL.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 300/92, EM SEU ARTIGO 38”.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 184/89, EM SEU ARTIGO 12.
REVOGA PARTE DA LEI N.º 239/91, NO TRECHO DO CENTRO COMUNITÁRIO ATÉ A QUADRA 14, DO MÓDULO 03.
REVOGA PARTE DA LEI N.º 132/88, EM SEU ARTIGO 5.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA UIRBANA AO CREA – CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE MATO-GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO COMO “ANTONIO FIGUEIRA A ÁREA VERDE N.º 029.
REVOGA PARTE DA LEI N.º 239/91, NO TRECHO DAS QUADRAS 25 A 42, DO MÓDULO 05.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM A CODEMAT, A CONTA FADEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR ÁREA DE TERRA URBANA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO-GROSSO – PROMOTORIA DE JUSTIÇA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, PARA O EXERCÍCIO DE 1.996. (ORÇAMENTO).
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 047/85, EM SEU ARTIGO PRIMEIRO
FACULTA O USO DO CINTO DE SEGURANÇA NAS VIAS URBANAS E ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT.
INSTITUI A ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h32 · Norma mais recente da lista: 19/09/1996