Legislação municipal · Juína (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A REDE/CEMAT PARA FINS DE EDIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MÓDULO 06 DESTA CIDADE DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO — RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N° 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DE DEZEMBRO DE 2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 1°, 8°, 9° E SEU PARÁGRAFO 2°; O ARTIGO 11 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO TODOS DA LEI N° 555/2000 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUTUR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DAES)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROJETO “COOPERANDO PARA UM NATAL DE LUZ” RELATIVO AO “PROGRAMA ADOTE UMA ARVORE DE NATAL NA PRAÇA” PROMOVIDO PELA COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DO VALE DO JURUENA — SICREDI UNIVALES.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JUINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. (ORÇAMENTO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPROPAM – COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS PARA AJUDA MUTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 90 DA LEI 583-2000, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JUINA / MT, NELE INTRODUZINDO A ALÍNEA “D”, INCISO “VI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N.º 139/1988, DE 24/MAIO/1988, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO A RUA PAULO VANDERLEI LOPES, DO MÓDULO I, QUE PASSA A CHAMAR-SE RUA ADALBERTO RODRIGUES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER PERMUTA DE ÁREA JUNTO À PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TERRENO GENÉSIO SONEGO)
INSTITUI O I PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE JUINA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANA A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ESTRELA DOS MAGOS DE JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANA AO SINDICATO DA INDÚSTRIA MADEIREIRA DO NOROESTE DE MATO GROSSO - SIMNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N.º 047/1985, EM SEU ARTIGO 14, QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DE RUAS DO MÓDULO 02, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO A RUA VICENTE CELESTINO QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA SIMONE RIBEIRO LAUBER.
ALTERA EM PARTE O ANEXO I DA LEI N.º 856, DE 06/042006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS DISTRITAIS E OUTORGA SUAS COMPETÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA EM SUA INTEGRALIDADE A LEI N°. 114/1987, QUE TRATA DA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO AO SINDICATO DOS GARIMPEIROS DE JUÍNA/MT, DE UMA ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h35 · Norma mais recente da lista: 26/12/2006