Legislação municipal · Juína (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REDE AGUA 1.578.947,36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANA AO ÓRGÃO COLEGIADO- ESCOLA ALTERNATIVA DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA E DE ÁGUA EM LOCAIS QUE MANTIVER APOIO AO PÚBLICO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA PÚBLICA EM FAVOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23º REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EM FAVOR DO SINDICATO RURAL DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE O JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO ESTADO DE MATO GROSSO, UNEMAT DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 80,3459 HÁ, DESMEMBRADO DE UMA DA PORÇÃO MAIOR DE 646,62 HECTARES, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, MATRICULADA NO CARTÓRIO DO 6° OFICIO SOB O N°.27.240, LIVRO N°.2-CM, DATADA DE 19/12/86, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO PERIMETRO URBANOS DO MUNICÍPIO DE JULNA
DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA BR — 174 — VILHENA - RO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE UMA REDE DE ENERGIA A REDE/CEMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA
DISPÕE SOBRE A RABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO E LAGOA DE TRATAMENTO
DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS
DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA
DISPÕE SOBRE O NOVO LOTACIONOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA — MT.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA/MT REFERENTES ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS AO PREVI-JUINA - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUÍNA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA EM SUA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL DE N° 417/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h12 · Norma mais recente da lista: 24/04/2007