Legislação municipal · Juína (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO DE USO DE BENS DIVERSOS EM FAVOR DE ASSOCIAÇÕES DE JUINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N.º 852/2005 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUINA – MT PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASDEFIJI – ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE JI-PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFORMA ESCOLA ANA NERI 465.000,00)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFORMA ESCOLA DR.GUILHERME 350.000,00)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DO DISTRITO DE TERRA ROXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FUNDECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER POR DETERMINADO PRAZO, ANISTIA TOTAL OU PARCIAL DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA RECAÍDOS SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PENDENTES.
INCLUI MAIS UM TERRENO AO ANEXO 01, ALTERA O ARTIGO 2° QUE TRATA DA ALIENAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DE SUA PROPRIEDADE, OCUPADAS OU NÃO POR TERCEIROS, ALTERA AINDA, O ARTIGO 10, QUE TRATA DA DESTINAÇÃO DO RECURSO PROVENIENTE DAS ALIENAÇÕES, TODOS DA LEI N°.856/06, DE 06 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REAJUSTE NA TARIFA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE JUINA – MT. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO EDUCACIONAL PORTAL DO SABER S/C LTDA - IEPS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -CONSELHO DO FUNDEB.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO JURUENA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI O PROGRAMA, LIXO RECICLADO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSELHO SEGURANÇA PÚBLICA R$ 15.000,00)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, EFETUAREM CAMPANHAS “ANTIDROGAS” AOS SEUS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CÂMARA MUNICIPAL R$ 85.000,00)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h47 · Norma mais recente da lista: 02/07/2007