Legislação municipal · Juína (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVISA NA FORMA DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JUINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI N.º 830, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PERÍMETRO URBANO 7.500.000,00).
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUINA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS – DRENAGEM URBANA 4.800.000,00)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS – DRENAGEM URBANA 4.800.000,00)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AS ÁREAS URBANAS DE SEU PATRIMÔNIO A COOPROPAM – COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS PARA AJUDA MUTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DIVERSOS BAIRROS 3.000.000,00)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO 3.000.000,00)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JUINA PAC – 1.500.000,00)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO REDE ESGOTO PCA 2.000.000,00)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO LABORATÓRIO FUNGOS 500.000,00)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AMPLIAÇÃO SISTEMA TRATAMENTO ESGOTO 6.200.000,00)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PERÍMETRO URBANO 7.500.000,00).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA LAGOA DA GARÇA 1.500.000,00)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA FONTANILLAS 2.500.000,00)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DE VIA DE ACESSO AO AEROPORTO 800.000,00)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONTRIBUIÇÃO AO CEFET - 100.000,00)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO DA ÁREA URBANA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ARCDA DA ESPERANÇA – ABMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO DA ÁREA URBANA A ASSEMBLÉIA DE DEUS CENTRAL DE JUINA, MINISTÉRIO DE MADUREIRA DE JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MODULO 06 CIDADE ALTA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h18 · Norma mais recente da lista: 21/08/2007