Câmara Municipal de Juína (MT)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO DA ÁREA URBANA A ASSEMBLÉIA DE DEUS CENTRAL DE JUINA, MINISTÉRIO DE MADUREIRA DE JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MODULO 06 CIDADE ALTA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.185, de 13 de agosto de 2010ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 930/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.