Legislação municipal · Juína (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR NA SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL N.º 1453/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO O DOS TRABALHADORES RURAIS E AGROPECUÁRIA DE JUÍNA - ASSTRAJ, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 02.244.060/0001-57, COM SEDE NA GLEBA IRACEMA ÁREA 02, LOTE 67, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DA ÁREA MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE ÁREA MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA ÁREA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL E DOCUMENTAL A DOAÇÃO DE ÁREA RURAL AO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA, ALTERA, CORRIGE E PROLONGA AS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2016, ATÉ O VALOR DE R$ 820.810,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL E OITOCENTOS E DEZ REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EXCLUSIVAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS À PESSOA IDOSA E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
DISPÕE SOBRE ACESSO GRATUITO EM, EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
DECLARA OFICIALMENTE FERIADO MUNICIPAL A DATA DE 9 DE MAIO, DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.
CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO "EDUCADOR MASTER" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT.
DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA DECLARAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI N.º 10.741/2003, ESTATUTO DO IDOSO, QUE DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS ENTIDADES COM PESSOA IDOSA ABRIGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CASAS - LAR DESTINADAS A ACOLHER IDOSOS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TEMPO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE HANDEBOL - AJHB, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 09.586.154/0001-81, COM SEDE NA AVENIDA LONDRINA, S/N, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TEMPO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO KART CLUBE DE JUINA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 22.357.310/0001-09, COM SEDE AVENIDA NOVE DE MAIO, S/N, CENTRO NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TEMPO DE CONVÊNIO COM OP CTG - RELEMBRANDO OS PAGOS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 15.072.200/0001-27, COM SEDE E FORO NA RUA EDSON CARLOS MARTINS, S/N, MÓDULO 3, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TEMPO DE CONVÊNIO COM O MOTO CLUBE DE JUINA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 02.426.943/0001-06, COM SEDE NA AVENIDA GABRIEL MULLER, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h39 · Norma mais recente da lista: 08/07/2016