Câmara Municipal de Juína (MT)
CONCEDE LICENÇA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de junho de 2016
Autores: IVANI CARDOSO, Daniel da Ebenezer, Nadia da Record
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE JUÍNA
Norma correlata
Regimento Interno nº 15, de 12 de novembro de 1991DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicação. Diário Contas n.º 898, pagina 9, data 30/6/2016