Câmara Municipal de Juína (MT)
DECLARA OFICIALMENTE FERIADO MUNICIPAL A DATA DE 9 DE MAIO, DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de maio de 2016
Autoria: Geraldinho
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei de criação do município de Juína nº 4.456, de 09 de maio de 1982CRIA O MUNICÍPIO DE JUÍNA COM SEDE NA LOCALIDADE DO MESMO NOME, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ
Norma correlata
Lei nº 1.797, de 26 de março de 2018TRANSFERE DATA DE FERIADO MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.