Legislação municipal · Ipiranga do Norte (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, AO SENHOR ELUSMAR MAGGI SCHEFFER”.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, AO SENHOR CESAR ROBERTO SCHEVINSK.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, A SENHORA INES KUNZLER.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, A SENHORA CLARINDA MENDES CANDIDO.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, AO SENHOR ORCIVAL GOLVEIA GUIMARÃES”.
Altera a redação do §2º e §3º do art. 187 e a Tabela XXIII da Lei 066/2005 e dá outras providências
Fica alterado o parágrafo único do art. 1° e o caput do art.2° da Lei 042/2005 e dá outras providências.
Disciplina as atividades de comércio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do Município de Ipiranga do Norte, revogando disposições em contrario em especial à Lei Municipal nº 179, de 03 de janeiro de 2008.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional suplementar por superávit financeiro e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a alienar em favor da empresa vencedora do Chamamento Público, a ser realizado mediante processo licitatório, lote urbano para Programa Habitacional do Governo Federal – Minha Casa Minha Vida a ser realizado em parceria com a Caixa Econômica Federal e/ou Banco do Brasil/SA, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Institui o serviço voluntário no âmbito da administração direta e indireta no município de Ipiranga do Norte, disciplinando sua prestação nas condições que especifica.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a compensação e o encontro de contas entre débitos e créditos da relação entre contribuintes e o Município de Ipiranga do Norte, contraídos com a mesma pessoa, credor ou contribuinte devedor, pessoa física ou jurídica e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h43 · Norma mais recente da lista: 28/11/2019